COMPRADORES INTERNACIONAIS
Comprar um Imóvel em Portugal como Comprador Internacional
Perceba o processo de compra em Portugal, os custos e os passos práticos — com orientação adaptada ao país de onde está a comprar.
- Para compradores que compram a partir de fora de Portugal
De onde está a comprar?
De onde está a comprar?
Escolha o país de onde está a comprar. Mostraremos a orientação escrita para esse público — nada mais se altera, e não se assume qualquer tratamento fiscal.
O que é igual para todos os compradores internacionais?
Seja qual for o país de onde está a comprar, o lado português da transação segue, no essencial, a mesma sequência.
Perceba o seu orçamento
Inclua os impostos de compra e os custos da transação, não apenas o preço do imóvel.
Custos e impostosPrepare o seu NIF português
A identificação fiscal portuguesa faz parte do processo de compra.
Sobre o NIFDecida como vai financiar a compra
As modalidades de pagamento a pronto, crédito habitação e transferências internacionais devem ser preparadas com antecedência.
Financiamento para não residentesVerifique o imóvel
A propriedade, o registo, o licenciamento e a documentação específica da transação podem exigir verificação.
Due diligencePerceba o que assina
Os documentos de reserva e o CPCV podem criar obrigações relevantes.
O CPCV explicadoConclua e registe a compra
A aquisição conclui-se através do processo português adequado e do subsequente registo.
O processo de compra
O que pode mudar consoante as suas circunstâncias?
Estas são as variáveis que realmente alteram custos, documentos e prazos. A sua nacionalidade não é uma delas.
Residência fiscal em Portugal
Ser ou não residente fiscal em Portugal, e o imóvel ser ou não a sua habitação permanente, pode alterar a tabela de impostos de aquisição aplicável.
Finalidade pretendida do imóvel
Habitação permanente, segunda habitação, investimento para arrendamento ou uso em resort implicam tratamento fiscal, documentação e verificações práticas diferentes.
Pagamento a pronto ou financiamento
O financiamento acrescenta uma avaliação, documentação da instituição de crédito, Imposto do Selo adicional sobre o crédito e um calendário mais longo e menos previsível.
Comprar em nome pessoal ou através de uma estrutura
Adquirir através de uma sociedade ou de outra estrutura altera a documentação, a análise fiscal e o aconselhamento necessário.
Imóvel existente ou em construção
As compras em construção envolvem pagamentos faseados, especificações e marcos de conclusão que uma compra de revenda não tem.
Imóvel residencial ou unidade em resort turístico
As unidades em resorts turísticos têm licenciamento, gestão e estruturas contratuais próprias.
Comprar presencialmente ou à distância
As compras à distância dependem de representação, documentos legalizados e traduções, que devem ser organizados com antecedência.
Fiscalidade e obrigações declarativas no país de origem
O seu país pode ter consequências fiscais ou declarativas por possuir um imóvel no estrangeiro. Isso é uma questão para consultores qualificados nesse país.
O seu país de origem e a sua residência fiscal em Portugal não são a mesma coisa. Os cálculos de impostos devem usar as suas circunstâncias reais.
Calcular impostos de compraGuias por país
Orientação detalhada escrita para públicos específicos.
A sua jornada de compra internacional
Sete fases, cada uma desenvolvida no guia completo do processo de compra.
Comprar a partir do estrangeiro
Pode não precisar de estar fisicamente presente em Portugal em todas as fases da transação.
- Pesquisa de imóveis e visitas à distância
- Troca segura de documentos
- Preparação do seu NIF português
- Arranjos bancários e de pagamento
- Due diligence sobre o imóvel
- Representação através de procuração
- Assinatura e escritura, quando juridicamente adequado
As formalidades exatas dependem da transação e dos documentos a assinar.
Saiba mais sobre comprar à distânciaPerceba o custo antes de comprar
Os compradores internacionais devem separar as diferentes camadas de custo, em vez de orçamentar apenas com base no preço pedido.
Preço de compra
O preço acordado para o imóvel em si.
Impostos de compra em Portugal
IMT e Imposto do Selo, calculados sobre o preço ou o valor tributável.
Custos profissionais e de escritura
Custos jurídicos, notariais e de registo da conclusão da compra.
Custos de financiamento
Avaliação, comissões de abertura, seguros e Imposto do Selo sobre o crédito, quando é usado crédito habitação.
Custos de transferência cambial
Custos de conversão e transferência quando os fundos partem de fora da zona euro.
Custos correntes de propriedade
IMI, quotas de condomínio, seguros, utilities e manutenção.
Já encontrou um imóvel?
Se já recebeu um documento de reserva, um CPCV ou documentação do imóvel, a transação passou do planeamento geral para uma compra concreta.
Os serviços jurídicos em Portugal são prestados pela Valente Veiga & Associados.
Perguntas de compradores internacionais
Os estrangeiros podem comprar imóveis em Portugal?
Sim. Portugal não restringe a propriedade de imóveis com base na nacionalidade, e os compradores não precisam de ser residentes em Portugal para comprar. Os requisitos práticos — identificação fiscal portuguesa, fundos, documentação e formalidades de escritura — são, em traços gerais, os mesmos para todos.
Preciso de viver em Portugal para comprar?
Não. A residência é uma questão separada da propriedade. Muitos compradores internacionais compram enquanto vivem noutro país e nunca chegam a ser residentes em Portugal.
Comprar um imóvel torna-me residente fiscal em Portugal?
Não. A residência fiscal em Portugal depende das suas circunstâncias, como onde vive e quanto tempo passa em Portugal, e não é criada pela propriedade de um imóvel.
A minha nacionalidade altera o imposto que pago ao comprar?
Não. O imposto de aquisição português depende de fatores como o preço ou o valor tributável, o tipo de imóvel e se será a sua habitação permanente — não do seu passaporte.
Preciso de um NIF português?
Na prática, sim. O número de identificação fiscal português é utilizado para liquidar impostos, concluir a compra e registar a sua propriedade.
Posso concluir a compra sem viajar até Portugal?
Muitas vezes sim, através de um representante que atue ao abrigo de uma procuração devidamente elaborada. As formalidades dependem da transação e dos documentos a assinar.
Ferramentas e guias relacionados
Continue com os recursos práticos que a maioria dos compradores internacionais utiliza a seguir.
Esta página fornece informação geral sobre a compra de imóveis em Portugal. Não constitui aconselhamento jurídico, fiscal ou de imigração, nem aborda as circunstâncias de uma transação específica.