Apoio Completo à Compra
Assistência jurídica ao longo das principais fases da aquisição de um imóvel.
Saber maisApoio jurídico específico à transação
Apoio Jurídico para Comprar um Imóvel em Portugal
Quando a sua compra passa do planeamento geral para um imóvel ou contrato específico, o apoio jurídico específico à transação pode tornar-se relevante.
Apoio jurídico
Os nossos serviços
Serviços jurídicos essenciais — Cada página de serviço explica o que o apoio pode abranger e o que depende da transação específica.
Due Diligence do Imóvel
Análise da documentação relevante do imóvel e da transação, no âmbito acordado.
Saber maisRevisão da Reserva
Revisão dos termos da reserva antes de assinar ou de efetuar o respetivo pagamento.
Saber maisRevisão do CPCV
Revisão do contrato-promessa de compra e venda e dos termos contratuais específicos da transação.
Saber maisCompra à Distância
Apoio na representação da transação e nos mecanismos de procuração, quando adequado.
Saber maisCompra em Planta
Apoio adaptado a empreendimentos novos e imóveis em construção.
Saber maisUnidade em Resort Turístico
Apoio para aquisições que envolvam empreendimentos turísticos, unidades geridas ou apartamentos hoteleiros.
Saber maisApoio à Escritura
Preparação para a fase de escritura e execução da aquisição.
Saber mais
O que o apoio jurídico pode cobrir
Consoante o mandato acordado, os assuntos podem incluir:
Antes de se comprometer
- Obtenção de NIF e representação fiscal para não residentes
- Abertura de conta bancária portuguesa e preparação de documentos de prova de fundos
- Revisão de acordos de reserva e cartas de intenção antes de qualquer pagamento
- Due diligence completa: registo predial, caderneta predial, licenças e licença de utilização
- Verificação de encargos, hipotecas, dívidas, servidões, arrendamentos e litígios pendentes
- Verificação do licenciamento de obras, ampliações e quaisquer alterações ilegais
- Verificações de imóveis em planta: solvência do promotor, garantias bancárias, licenças de construção e pagamentos por fases
- Situação do condomínio, encargos em atraso e atas de assembleias gerais
- Restrições em terrenos rústicos, lotes e áreas de património ou protegidas
- Planeamento fiscal: IMT, Imposto do Selo, IMI, AIMI e opções de estrutura de detenção
- Decidir como deter a propriedade: nome pessoal, casal, comproprietários ou empresa
- Constituição de empresa em Portugal e estruturação societária quando fizer sentido
- Procurações para compradores que não podem viajar
Durante a compra — com representação total
- Negociação e elaboração do CPCV (contrato-promessa de compra e venda) com cláusulas protetoras
- Proteção do sinal, prazos, penalidades e condições suspensivas
- Coordenação com o advogado do vendedor, agente, notário e conservatória do registo predial
- Revisão da hipoteca: termos da oferta, condições de avaliação e documentação bancária
- Assinatura em seu nome por procuração, em Portugal ou remotamente
- Preparação e verificação da escritura e do mapa de liquidação
- Pagamento de IMT e Imposto do Selo e confirmação antes da escritura
- Presença na escritura e confirmação do registo em seu nome
- Tratamento dos requisitos AML/KYC e transferências de fundos transfronteiriças
Após a conclusão
- Atualizações e certidões do registo predial e da caderneta predial
- Transferências de serviços públicos, condomínio e seguros
- IMI, AIMI e obrigações fiscais anuais, mais representação fiscal contínua
- Licenciamento de Alojamento Local (AL) e elaboração de contratos de arrendamento
- Contratos de renovação e construção, licenciamento e litígios com construtores
- Defeitos, vícios ocultos e reclamações contra o vendedor ou promotor
- Testamentos, planeamento sucessório e herança de imóveis em Portugal
- Apoio a residência e vistos, revenda e futuras aquisições
Para além da compra — empresas e outras áreas
A sociedade é um escritório de advocacia de serviço completo, não apenas uma equipa especializada em imobiliário. Muitos compradores acabam por precisar de uma empresa portuguesa — para deter o imóvel, para gerir uma operação de arrendamento ou turismo, ou para iniciar um negócio aqui — pelo que a constituição e o trabalho societário associado são tratados pela mesma equipa que gere a compra.
- Constituição de empresas portuguesas — para detenção de imóveis, para um negócio ou para investimento
- Direito societário e comercial: acordos de acionistas, contratos, M&A e reestruturações
- Criação de negócios: licenciamento, contratos de trabalho, coordenação de contabilidade e conformidade fiscal
- Negócios de turismo e Alojamento Local, operações hoteleiras e de resorts
- Assuntos de residência, vistos e relocalização relacionados com o investimento
- Planeamento sucessório, direito da família e resolução de litígios quando a transação o exige
Esta lista é ilustrativa e não exaustiva, e nenhum processo inclui automaticamente todos os pontos. O âmbito aplicável é acordado com o cliente.
Cada compra é diferente — o melhor próximo passo é falar connosco.
Your journey
Apoio consoante a fase da compra
O tipo de apoio relevante depende geralmente do estado de avanço da transação. Estas fases seguem o mesmo esquema do seu Plano de Compra Pessoal.
01
Planeamento
A orientação geral do Buying in Portugal costuma ser o principal recurso.
02
Imóvel identificado
As verificações específicas do imóvel tornam-se relevantes.
03
Reserva
Compreenda os termos reais antes de assinar ou pagar.
04
CPCV
Rever os termos contratuais e a documentação da transação.
05
Entre o CPCV e a escritura
Acompanhar os requisitos acordados e preparar a escritura.
06
Escritura
Confirmar documentos, fundos, impostos e representação.
Perguntas frequentes
Não existe uma obrigação legal geral de o comprador constituir advogado. Muitos compradores optam por fazê-lo, porque uma compra envolve compromissos contratuais, documentação e prazos difíceis de reverter depois de acordados.
Geralmente assim que um imóvel específico é identificado, e antes de assinar ou pagar qualquer valor relacionado com ele. As fases iniciais são normalmente de planeamento, área que os guias e ferramentas do Buying in Portugal se destinam a cobrir.
Os documentos de reserva podem ser revistos no âmbito de um mandato aceite. O âmbito aplicável depende do documento e da transação.
Um contrato-promessa de compra e venda pode ser revisto no âmbito de um mandato aceite. O que a revisão abrange é acordado antes de o trabalho começar.
Em muitas transações são possíveis mecanismos de representação, incluindo procurações. A forma e as formalidades adequadas dependem da transação e dos documentos envolvidos.
Pode ser. As compras em planta envolvem geralmente documentação do projeto, estado da construção, pagamentos faseados e marcos contratuais que não surgem da mesma forma num imóvel já concluído.
Podem envolver camadas adicionais, como documentação do empreendimento turístico, acordos de gestão ou de operador e regras de utilização pelo proprietário. Nem todos os empreendimentos têm todas estas características.
Não. Submeter um pedido permite que a transação seja analisada. Só existe mandato jurídico se o processo for aceite e o âmbito e os termos forem acordados.
A transação é analisada, a informação preliminar de conflito de interesses é considerada no âmbito dos procedimentos profissionais da sociedade, e o âmbito e os termos são acordados separadamente.
Não. O Assistente de IA fornece informação geral sobre o processo de compra e não revê contratos nem presta aconselhamento jurídico. A revisão de contratos é um serviço jurídico específico à transação.
A utilização do Buying in Portugal, das suas ferramentas ou do Assistente de IA não cria uma relação advogado-cliente com a Valente Veiga & Associados. O mandato jurídico só surge se a VVA aceitar o processo e se o âmbito e os termos aplicáveis forem acordados.
Antes de aceitar um trabalho jurídico, uma sociedade de advogados pode necessitar de informação sobre as partes envolvidas para efeitos dos seus procedimentos profissionais, incluindo a verificação de conflitos de interesses. Este website não efetua nem valida verificações de conflitos de interesses. Qualquer informação recolhida é apenas informação preliminar de conflito.